Juíza condena seguradora a pagar R$ 23,3 mil à vítima de acidente de carro

A titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou a HDI Seguros S/A a pagar R$ 23.377,00 para J.R.C.P., vítima de acidente automobilístico. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira (26/04).

Comportamento aventureiro eventual não gera agravamento de risco para seguro

Seguradoras não podem alegar que comportamentos aventureiros normais, como subir em pedras ou se esgueirar em trilhas difíceis, são fatores de agravamento de risco e, por esse motivo, se negar a pagar o prêmio. Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu, contudo, que a recusa em pagar o prêmio, no caso de considerar o fato como causa excludente, não gera dano moral.

Ato obsceno não ficou configurado

A juíza Luziene Barbosa Lima, da 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um homem, acusado de praticar ato obsceno em lugar exposto ao público.

Plano deve custear hemodiálise

Medida Provisória nº 453, de 22 de janeiro de 2009

Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Inicial contra plano de saúde

Seguradora não pode cancelar contrato de cliente inadimplente sem prévia comunicação

 A seguradora tem o prazo de 10 dias para cumprir a decisão.

Seguro Paramétrico: uma solução sob medida para o produtor rural

O artigo discorre sobre Seguro Paramétrico e mais soluções para proteger as atividades dos produtores rurais.

Turma decide por flexibilização do rigor da lei nas audiências por videoconferência

A Decisão foi unânime.

Seguradora é condenada por negar indenização a cliente

O valor da indenização foi fixado em R$ 25.715,00 (vinte e cinco mil reais, setecentos e quinze centavos).

Tribunal de Justiça mantém plano de saúde a funcionária após demissão

Autora foi beneficiária por mais de 20 anos.

Justiça condena empresa de seguro de vida a pagar indenização por danos morais para cliente

O valor da reparação foi fixado em R$ 68,4 mil.

Plano de Saúde. Serviço de Home Care prescrito pelo médico do beneficiário

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Tribunal de Justiça de São Paulo declara inexigível débito de paciente com hospital

Fundação autora alegava dívida de R$30 mil por internação.

Operadora de planos de saúde deve autorizar e custear exame a paciente portadora de isquemia

Paciente teve procedimento negado pela empresa.

Plano de Saúde indenizará e pagará medicamento experimental para cliente com câncer

Além de ter o tratamento pago pela operadora de Planos de Saúde, a cliente também receberá R$ 10 mil de indenização

Ilegitimidade "Ad Causam" Passiva

Negativa da operadora de plano de saúde. Custeio de prótese. Inclusão da proprietária do nosocômio.